Termos de serviço

1. Definições

Para os fins destes Termos de Serviço e Política:

  • “Loja” ou “Nós” refere-se à Usediva Store / Diva Store LTDA.

  • “Usuário”, “Cliente”, “Você” refere-se à pessoa que acessa ou usa o site ou faz compras.

  • “Produto(s)” refere-se aos bens ou mercadorias ofertadas na loja.

  • “Serviço(s)” refere-se a qualquer serviço prestado pela loja (ex: atendimento, suporte, entrega, etc.).

  • “Site” refere-se ao endereço https://usedivastoreoficial.com e subdomínios relacionados.

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar o Site, você concorda com estes Termos de Serviço, bem como com nossa Política de Privacidade (dados pessoais, cookies etc.). Se você não concorda com algum destes termos, por favor não utilize o site.

Nós nos reservamos o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor após sua publicação no site. É responsabilidade do usuário revisitar estes Termos periodicamente para acompanhar modificações.

3. Cadastro e Conta de Usuário

  • Para realizar compras, pode ser necessário cadastro com informações pessoais verdadeiras e completas.

  • Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e conta, bem como por todas as atividades que ocorram sob sua conta.

  • Caso haja suspeita de uso indevido da conta, você deve nos notificar imediatamente.

4. Compra de Produtos

4.1. Oferta e Compra

  • Todos os produtos apresentados no Site constituem uma oferta, sujeita à sua disponibilidade.

  • A confirmação do pedido (aceitação) ocorre quando enviamos e-mail, SMS ou interface de confirmação. Até então, nos reservamos o direito de recusar um pedido por motivos legais, de logística, estoque ou segurança.

4.2. Preço e Pagamento

  • Os preços exibidos no site são aqueles vigentes no momento do pedido.

  • Poderemos oferecer cupons ou promoções, cuja validade será especificada.

  • O pagamento pode ser por cartões de crédito, boletos, meios eletrônicos ou outros métodos disponibilizados pela loja.

  • Em caso de pagamento parcelado, poderão incidir juros conforme condições apresentadas.

5. Entrega e Frete

  • O frete será calculado com base no endereço de entrega fornecido e peso/volume dos produtos.

  • Prazo de entrega: conforme informado no momento da compra.

  • Trabalhamos com transportadoras ou serviços postais, e eventual atraso pode ocorrer por fatores externos (greves, condições climáticas, fiscalização aduaneira — para envios internacionais).

  • Se no momento da entrega for constatada violação, avaria ou produto diferente, o cliente deve recusar o recebimento e notificar a loja o quanto antes.

6. Trocas, Devoluções e Reembolsos

6.1. Direito de Arrependimento

Conforme o Código de Defesa do Consumidor brasileiro, você tem até 7 dias corridos, a contar da data de recebimento, para desistir da compra (para compras feitas à distância). Você deverá devolver o produto nas mesmas condições e arcar com o frete de retorno (ou conforme política própria divulgada).

6.2. Trocas por Defeito

  • Se o produto apresentar defeito de fabricação, você pode solicitar troca ou reparo em até 30 dias (para bens não duráveis) ou 90 dias (para bens duráveis), conforme CDC.

  • A loja pode exigir evidência (fotos, vídeos) do defeito antes de autorizar troca ou devolução.

  • As despesas de envio para a troca poderão ser arcadas pela loja ou cliente, conforme nossa política vigente.

6.3. Estorno / Reembolso

  • Após conferência do produto devolvido e constatação de conformidade (estado original, embalagem, acessórios), efetuaremos o reembolso ou crédito.

  • O estorno será pelo mesmo meio de pagamento utilizado, no prazo definido pela operadora ou instituição financeira.

7. Obrigações do Usuário

Você concorda em:

  • Fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas.

  • Usar o Site apenas para fins lícitos, sem disseminar conteúdo ofensivo, ilegal ou violar direitos de terceiros.

  • Respeitar direitos autorais, marcas registradas, segredos comerciais e demais direitos da loja ou terceiros.

  • Não realizar engenharia reversa, automação, scraping ou uso de robôs para obter vantagem indevida no site.

8. Propriedade Intelectual

  • Todo o conteúdo do Site (textos, imagens, ilustrações, logotipos, design, software) é protegido por direitos autorais, marcas registradas e demais leis.

  • Você não pode copiar, reproduzir, distribuir, modificar, exibir ou explorar comercialmente qualquer conteúdo sem autorização expressa da loja.

9. Limitação de Responsabilidade

  • A loja não será responsável por danos indiretos, lucros cessantes ou danos emergentes relacionados ao uso do site ou produtos, exceto quando exigido por lei.

  • Nossa responsabilidade máxima estará limitada ao valor do pedido ou produto em questão.

  • Não garantimos que o site estará livre de erros, interrupções ou livre de vírus/malware.

10. Privacidade e Proteção de Dados

  • Tratamos dados pessoais conforme nossa Política de Privacidade, na qual você pode verificar que tipos de dados coletamos (nome, endereço, e-mail, telefone etc.), finalidade, tempo de armazenamento e direitos do titular.

  • Empregamos medidas de segurança razoáveis para proteger os dados, mas não podemos garantir 100% de proteção contra acessos ilícitos.

11. Cookies e Tecnologias Similares

  • Utilizamos cookies, pixels e tecnologias semelhantes para coletar informações de navegação, melhorar experiência e exibir propagandas personalizadas.

  • Você pode rejeitar ou apagar cookies via configurações do navegador, embora isso possa afetar funcionalidades do site.

12. Disposições Gerais

12.1. Divisibilidade

Se uma cláusula destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais cláusulas permanecerão em pleno vigor.

12.2. Renúncia

A eventual tolerância da loja quanto ao descumprimento de parte destes Termos não constituirá renúncia ou novação.

12.3. Cessão

Você não pode ceder seus direitos ou obrigações previstos aqui sem nosso consentimento prévio por escrito. A loja pode ceder a terceiros seus direitos em caso de reorganização, fusão ou venda.

12.4. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos serão regidos pelas leis brasileiras. Para dirimir controvérsias relativas a estes Termos, fica eleito o foro da comarca onde a loja está registrada, salvo disposição legal em contrário.